JS Advisers, Algarve (2026)

18/10/2026

Vive em Portugal e recebe uma pensão de outro país?

🔎 A tributação depende de mais do que o país de origem. O tipo de pensão, a origem das contribuições e a convenção fiscal aplicável podem fazer diferença.

Uma pensão de funções públicas não deve ser confundida com uma pensão paga pelo sistema geral de segurança social. As pensões profissionais e privadas também exigem uma análise própria.

📄 Reunir a documentação do plano e os comprovativos dos valores recebidos e do imposto pago ajuda a esclarecer o enquadramento.

Leia o artigo da JS Advisers para conhecer os principais pontos a verificar.

🌐 https://jsadvisers.com/pt/pensoes-estrangeiras-em-portugal-como-sao-tributadas-as-pensoes-publicas-profissionais-e-privadas/

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Living in Portugal and receiving a pension from another country?

🔎 Its tax treatment depends on more than the country of origin. The pension type, contribution history and applicable tax treaty can make a difference.

A government service pension should not be confused with a pension paid by a country’s general social security system. Occupational and private pensions also require their own assessment.

📄 Gathering scheme documents and records of payments received and tax paid helps clarify the position.

Read the JS Advisers article for the key points to check.

🌐 https://jsadvisers.com/foreign-pensions-in-portugal-how-are-public-occupational-and-private-pensions-taxed/

16/10/2026

🏡 Comprou um imóvel em Portugal? Há responsabilidades fiscais que continuam depois da escritura.

As obrigações declarativas anuais, os rendimentos de arrendamento e os documentos necessários para uma futura venda merecem acompanhamento ao longo da propriedade.

Para quem vive noutro país, importa também confirmar o enquadramento como residente ou não residente e coordenar as obrigações fiscais entre os dois países.

Guardar os documentos da compra, das despesas e das obras desde o início facilita essa análise.

Na JS Advisers, ajudamos clientes internacionais a compreender o que devem acompanhar depois da compra.

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Bought a property in Portugal? Tax responsibilities continue after completion.

Annual reporting obligations, rental income and the records needed for a future sale require attention throughout ownership.

For owners living abroad, it is also important to confirm resident or non-resident tax status and coordinate obligations across both countries.

Keeping purchase documents, expense records and improvement invoices from the outset makes that review easier.

At JS Advisers, we help international clients understand what needs ongoing attention after purchase.

🌐 www.jsadvisers.com

29/09/2026

Vive fora de Portugal mas recebe rendimentos cá? A tributação não depende apenas do local onde vive ✨

Em regra, os não residentes são tributados em Portugal pelos rendimentos de fonte portuguesa. É importante confirmar se deve entregar a declaração Modelo 3, como foi feita a retenção na fonte e o que prevê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação aplicável ao seu caso.

O rendimento poderá ainda ter de ser declarado no país onde reside. Explicamos os principais pontos no artigo, sem substituir aconselhamento personalizado.

🌐 https://jsadvisers.com/pt/tributacao-nao-residentes-portugal/

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Do you live outside Portugal but receive income from Portugal? Your tax obligations depend on more than where you live ✨

Non-residents are generally taxed in Portugal on Portuguese-source income. Check whether a Modelo 3 return is required, whether withholding was final and what the applicable Double Taxation Agreement provides.

You may also need to report that income in your country of residence. Our article explains the main considerations; individual advice depends on your circumstances.

🌐 https://jsadvisers.com/taxation-non-residents-portugal/

28/09/2026

⏳ O seu regime de RNH termina em 2026. Já avaliou o que muda em 2027?

A passagem do regime preferencial para as regras gerais de tributação portuguesa pode afetar pensões, rendimentos de investimentos e ativos ou rendimentos mantidos no estrangeiro.

Uma revisão prévia poderá ajudar a esclarecer:

• Como serão enquadradas as suas diferentes fontes de rendimento
• Que obrigações declarativas poderão aplicar-se
• Se existem convenções ou créditos fiscais relevantes
• Se alguma decisão financeira deve ser considerada antes da transição

Não existe uma resposta igual para todos. A análise deve refletir a sua residência, fontes de rendimento, património e objetivos pessoais.

Solicite uma revisão privada da sua posição pós-RNH.

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⏳ Your NHR status ends in 2026. Have you assessed what will change in 2027?

The transition from the preferential regime to ordinary Portuguese taxation may affect pensions, investment income, and assets or income held abroad.

An advance review can help clarify:

• How your different income sources may be treated
• Which reporting obligations may apply
• Whether relevant tax treaties or foreign tax credits are available
• Whether any financial decisions should be considered before the transition

There is no single answer for every taxpayer. The review should reflect your residence, income sources, assets and personal objectives.

Request a private review of your post-NHR position.

🌐 www.jsadvisers.com

24/09/2026

Recebeu a sua nota de liquidação de IRS? Compreenda o resultado final.

Uma liquidação diferente do esperado não significa necessariamente que exista um erro. Ainda assim, poderá justificar uma análise, sobretudo quando estão envolvidos rendimentos, pensões, investimentos, imóveis ou impostos pagos no estrangeiro.

Na JS Advisers, ajudamos clientes internacionais a compreender a sua liquidação de IRS, esclarecer diferenças e avaliar se é necessária alguma ação adicional.

Orientação fiscal clara. Perspetiva internacional. Acompanhamento personalizado.

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Received your Portuguese IRS Tax Assessment? Understand the final result.

An assessment that differs from what you expected does not necessarily mean something is wrong. However, it may warrant a review, particularly where foreign income, pensions, investments, property or tax paid abroad are involved.

At JS Advisers, we help international clients understand their Portuguese IRS Tax Assessment, clarify any differences and assess whether further action is needed.

Clear tax guidance. International perspective. Personal support.

📞 (+351) 927 649 501
✉️ [email protected]
🌐 www.jsadvisers.com
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24/09/2026

JUROS DE MORA 2026 | DÍVIDAS AO ESTADO

A taxa de juros de mora aplicável às dívidas ao Estado e outras entidades públicas abrangidas foi fixada em 7,221% para 2026.

A nova taxa aplica-se desde 1 de janeiro de 2026.

🔗 Leia a notícia completa:
https://jsadvisers.com/late-payment-interest-debts-portuguese-state-2026/

LATE PAYMENT INTEREST 2026 | PORTUGUESE STATE DEBTS

The late-payment interest rate applicable to debts owed to the Portuguese State and other covered public entities has been set at 7.221% for 2026.

The new rate applies from 1 January 2026.

🔗 Read the full update:
https://jsadvisers.com/late-payment-interest-debts-portuguese-state-2026/

23/09/2026

Construir Portugal | Principais alterações fiscais na habitação

O programa reúne medidas para promover a construção, reabilitação, venda e arrendamento habitacional. Na nossa notícia explicamos alguns dos temas centrais:

• Rendas moderadas e tributação dos rendimentos prediais;
• IVA em determinadas empreitadas de construção ou reabilitação;
• IMT para compradores não residentes.

A aplicação dos benefícios depende de limites, prazos e condições específicos. Conheça as regras antes de decidir como se aplicam à sua situação.

🌐 Leia a notícia completa: https://jsadvisers.com/pt/programa-construir-portugal-principais-alteracoes-fiscais-em-faq/

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Construir Portugal | Key tax changes for housing

The programme includes measures concerning residential construction, rehabilitation, sales and rentals. Our new article covers moderate rents and rental income, VAT on certain building works and Property Transfer Tax for non-resident buyers.

Each measure is subject to specific thresholds, deadlines and conditions. Read the article to understand how the rules may apply to you.

🌐 Read the full article: https://jsadvisers.com/to-build-portugal-programme-key-tax-changes-explained/

19/08/2026

Alterações ao IUC em Portugal 🚘

O Governo apresentou uma proposta para alterar as regras de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), com o objetivo de tornar o processo mais simples e flexível para os contribuintes.

O que poderá mudar?
• Possibilidade de pagamento em prestações, consoante o valor do imposto;
• Simplificação do processo de pagamento;
• Entrada em vigor prevista para 2027, com um regime transitório para facilitar a adaptação.

Importante: Estas alterações ainda constituem uma proposta e apenas produzirão efeitos após aprovação e entrada em vigor da nova legislação.

Na JS Advisers, acompanhamos de perto todas as alterações fiscais para que esteja sempre informado e preparado.

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Proposed Changes to Vehicle Tax (IUC) in Portugal 🚘

The Portuguese Government has proposed new rules for the payment of Vehicle Tax (IUC), aiming to make the process simpler and more flexible for taxpayers.

What could change?
• The possibility of paying the tax in instalments, depending on the amount due;
• A simplified payment process;
• Expected implementation from 2027, with a transitional period to help taxpayers adapt.

Please note: These changes are still a proposal and will only take effect once the new legislation is approved and comes into force.

At JS Advisers, we keep you informed about the latest tax developments so you can stay compliant and plan ahead.

Learn more about our services at www.jsadvisers.com ✨

17/08/2026

Trabalhadores Independentes | Alterações ao IVA

As regras da isenção de IVA para trabalhadores independentes foram alteradas.

As novas regras introduzem mudanças importantes relativamente a:

* Limites de faturação
* Residência fiscal
* Momento de entrada no regime de IVA
Estas alterações podem ter impacto nas suas obrigações fiscais. Informe-se e garanta que está enquadrado corretamente.

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Self-Employed Workers | VAT Changes

The VAT exemption rules for self-employed workers have changed.

The new rules introduce important changes regarding:
* Turnover thresholds
* Tax residence
* VAT registration timing

These changes may affect your tax obligations. Make sure you understand how they apply to your situation.

Read the full article / Leia o artigo completo:
🌐 www.jsadvisers.com

24/07/2026

OBRIGAÇÕES FISCAIS DO 2.º TRIMESTRE

O prazo para o cumprimento das obrigações fiscais do 2.º trimestre está a acabar. Se é trabalhador independente ou realiza operações intracomunitárias, poderá ter de cumprir as seguintes obrigações:

• Declaração Trimestral da Segurança Social (quando aplicável)
• Declaração Periódica de IVA (regime trimestral)
• Declaração Recapitulativa de IVA (VIES) (quando aplicável)

A JS Advisers trata destas obrigações por si, confirme que já nos enviou toda a documentação necessária para que possa cumprir os prazos legais. Caso tenha alguma dúvida sobre as suas obrigações fiscais, estamos à sua disposição.

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SECOND QUARTER TAX OBLIGATIONS

The deadline for the second quarter tax obligations is near.If you are self-employed or carry out intra-Community transactions, the following obligations may apply to you:

• Quarterly Social Security Declaration (where applicable):
• Quarterly VAT Return
• Recapitulative VAT Statement (VIES) (where applicable)

JS Advisers takes care of these obligations on your behalf, please ensure that all the required documentation has been sent to us so that you can meet the legal deadlines. If you are unsure whether these obligations apply to you, please do not hesitate to contact us.

📧[email protected]
🌐www.jsadvisers.com

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