Pagiconta-Contabilidade e Fiscalidade

21/10/2026

17/10/2026

https://aecops.pt/construcao/verificar-empresa-estrangeira

Menu IMPIC capturado lista 'Livre prestação de serviços de construção de obras particulares' e 'Empresas estabelecidas noutros Estados do Espaço Económico Europ

17/10/2026

https://eco.sapo.pt/2026/10/16/imi-sobe-3-na-habitacao-e-4-nos-servicos-comercio-e-industria/

Prédios alvo da atualização trienal automática do Valor Patrimonial Tributário que é feita pelo Fisco vão pagar mais imposto em 2027, por via da inflação. Agravamento é inferior ao anterior ciclo.

17/10/2026

https://antram.pt/conteudo/4559-informacao-imt-2-pacote-de-apoios-aos-combustiveis-2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro,

16/10/2026

16/10/2026

📱Chegou um novo canal de atendimento criado para simplificar o seu dia a dia. Agora já pode falar connosco diretamente pelo WhatsApp no seu telemóvel!

Diga adeus às deslocações e às filas de espera: obtenha declarações oficiais ou marque o seu atendimento de forma rápida, autónoma e sem complicações.

O que pode fazer no WhatsApp?

✔️Agendar atendimento: Marque o dia e a hora do seu atendimento com a Segurança Social em poucos passos

✔️ Obter declarações: Solicite e receba as suas declarações oficiais diretamente no chat do telemóvel.

Atendimento mais simples, imediato e totalmente ao seu alcance.

14/10/2026

É trabalhador independente e está enquadrado no Regime especial de isenção do art.º 53.º do CIVA?

Outubro, é o mês ideal para fazer contas e perceber se vai ultrapassar o limite de 15 000€ de volume de negócios.

Deixa de poder beneficiar deste regime se:

- a qualquer momento, ultrapassar em mais de 25% o limite de 15 000€ , ou seja, faturar mais de 18 750€.
A exclusão do regime é imediata, tem de cobrar IVA na fatura em que ultrapassa o limite e entregar a declaração de alterações no prazo de 15 dias úteis a contar da data em que o limite foi ultrapassado.

- até ao final de 2026 faturar mais de 15 000€ e menos de 18 750€.
A exclusão do regime entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2027, e deve entregar a declaração de alterações no prazo de 15 dias úteis após o final do ano civil.

@‌Marque nos comentários o amigo que precisa desta informação.

13/10/2026

https://www.doutorfinancas.pt/literacia-financeira/arrendamento-acessivel-como-funciona-o-novo-regime/

Saiba quem pode aderir, quais os limites das rendas, os benefícios fiscais previstos e ainda se é vantajoso face ao regime de rendas moderadas.

13/10/2026

https://ricardogama.com/limites-rendas-acessiveis/

Já foi publicada a tabela oficial de rendas acessíveis. Consulte os limites por concelho, as majorações de 10% e as regras para beneficiar de isenção fiscal.