21/07/2026
O procedimento para o Pedido de Demissão de Gestante mudou!
Agora, ao tomar ciência de que a empregada gestante deseja pedir demissão, a empresa deve orientá-la a formalizar o pedido diretamente com o sindicato da categoria.
Na formalização, é recomendável que fique registrado que a empregada:
🤰🏼Informe seu estado gravídico;
📖 Declara ter ciência da estabilidade provisória;
✍🏻 Manifesta, de forma livre e espontânea, sua vontade de encerrar o contrato de trabalho.
⚠️ Se esse processo não for observado, o pedido de demissão poderá ser considerado inválido!
Ficou com dúvidas? Entre em contato conosco!
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