21/08/2026
🇵🇹🆚🇧🇷 IVA em Portugal x Reforma Tributária no Brasil — o que muda?
Esse talão de Portugal mostra na prática como funciona o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de lá — o “primo europeu” do nosso novo IVA Dual (CBS + IBS).
📌 Como funciona em Portugal(Continental) hoje:
Portugal tem 3 taxas de IVA, dependendo do produto/serviço:
• Taxa reduzida (6%) → bens essenciais: leite, ovos, produtos básicos
• Taxa intermédia (13%) → alimentação em restaurante, alguns serviços
• Taxa normal (23%) → bebidas alcoólicas, refrigerantes, produtos de limpeza, itens não essenciais
No recibo do mercado, dá pra ver os dois extremos lado a lado: o leite e os ovos saem a 6%, enquanto o espumante e o s**o reciclável entram a 23%. No recibo do restaurante, a comida vai a 13% e as bebidas a 23%.
📌 Como f**a no Brasil com a Reforma Tributária (EC 132/2023):
Vamos sair de 5 tributos fragmentados (P*S, Cofins, IPI(não será totalmente substituído), ICMS e ISS) para um IVA Dual + o IS (Imposto Seletivo que será criado).
• CBS (federal) + IBS (estados e municípios)
• Apesar de ainda não sabermos a Alíquota padrão de referência estima que pode gerar em de 26,5% a 28% soma CBS + IBS) — ainda em calibração pelo governo.
• Redução de 60% para itens da cesta básica ampliada, saúde, educação, transporte público;
• Alíquota zero para a cesta básica nacional (arroz, feijão, leite, ovos, entre outros);
• Cashback para famílias de baixa renda;
• Transição gradual entre 2026 e 2033, com convivência temporária do sistema antigo e do novo.
📌 A grande diferença de fundo:
Portugal já opera um IVA unif**ado e maduro desde 1986. O Brasil está migrando de um sistema fragmentado (cada imposto com sua base, alíquota e regra própria) para um modelo único e não cumulativo — mais parecido com o europeu, mas com uma característica só nossa: a repartição entre União, estados e municípios via CBS/IBS.
💬 Você sabia que o “novo IVA brasileiro” tem esse parentesco direto com o modelo europeu? Comenta aqui!
PlanejamentoTributário
