07/10/2026
A Portaria MDHC nº 1.990/2026 trouxe novas orientações para as parcerias firmadas entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e as Organizações da Sociedade Civil.
Mais do que estabelecer procedimentos, a norma chama atenção para algo que faz parte da rotina de qualquer OSC que mantém uma parceria: organização e acompanhamento durante todo o processo.
A proposta precisa estar bem estruturada, as metas precisam ser claras, os recursos devem estar relacionados ao objeto da parceria e a execução precisa ser acompanhada de registros e documentos que permitam comprovar o que foi realizado.
Isso também impacta diretamente a prestação de contas.
Quando a organização deixa para organizar essas informações apenas no final, aumenta o risco de inconsistências, documentos faltantes e dificuldades para comprovar a execução da parceria.
Despesas, comprovantes, metas, prazos e resultados precisam conversar entre si, porque, no momento da prestação de contas, tudo isso será necessário para demonstrar como os recursos foram aplicados e quais resultados foram alcançados.
Por isso, contar com uma contabilidade que conheça as particularidades do Terceiro Setor faz diferença não apenas no cumprimento das obrigações, mas na própria gestão da OSC.
Se a sua contabilidade não acompanha essa realidade de perto, talvez seja hora de avaliar uma mudança.
A GBACont é especializada em contabilidade para OSCs e entende as particularidades, responsabilidades e desafios do Terceiro Setor.
Sua organização pode estar crescendo. A contabilidade precisa acompanhar esse crescimento.