05/10/2026
A conversa sobre equiparação hospitalar quase sempre olha para frente: quanto a clínica vai economizar do mês que vem em diante. Mas existe uma segunda metade dessa conta que raramente é feita.
Quando uma clínica descobre que se enquadra, a pergunta seguinte deveria ser: há quanto tempo ela se enquadra?
Porque se os requisitos já eram cumpridos anos atrás, com a estrutura societária correta, os serviços prestados e a licença sanitária em ordem, o imposto pago a maior naquele período pode ser objeto de restituição ou compensação.
O prazo legal para pedir de volta tributo pago indevidamente é de cinco anos. Isso significa até sessenta meses de IRPJ e CSLL calculados sobre uma base maior do que a devida.
Não é automático e não é para todo caso. Depende de comprovar que a clínica atendia aos requisitos em cada período pedido, com documentação.
É trabalho técnico, feito com levantamento e não com promessa.
Já recuperamos mais de um milhão de reais em impostos para clientes. Cada real desse veio de uma análise assim.
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