J Machado Contadores Associados

A Lei 15.371 trouxe mudanças importantes na licença-paternidade.

Agora, o período de afastamento será ampliado de forma gradual, passando doa atuais 5 dias para 20 dias, até 2029. Isso garante maior participação nos primeiros dias de vida do bebê, seja após o nascimento ou adoção.

As empresas deverão cumprir o novo prazo de afastamento previsto em lei, assim como o direito a estabilidade e pagamento do salário paternidade

Manter-se atualizado é essencial para evitar riscos e fortalecer a gestão do seu negócio.

Empresas Legislacao

O reajuste do salário mínimo para 2026 foi de 6,79% e entra em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2026.

A Lei 15.270/2025 trouxe novas regras de isenção e redução do Imposto de Renda

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