22/10/2026
Tem uma armadilha silenciosa que pega empresa do Simples no fim do ano: o Termo de Exclusão.
Funciona assim: se a sua empresa tem débito em aberto, a Receita disponibiliza esse termo no Domicílio Tributário Eletrônico, o DTE. E aqui mora o perigo, porque muita gente nem abre.
O que você precisa saber:
🔹 Da ciência do termo, você tem 90 dias pra regularizar, pagando ou parcelando
🔹 Se não abrir a mensagem, a lei considera a ciência no 45º dia, e o prazo corre do mesmo jeito
🔹 Sem regularizar no prazo, a exclusão vale a partir de 1º de janeiro de 2027
Sair do Simples não é pouca coisa. Pode signif**ar uma carga de imposto bem maior de um ano pro outro. E pra voltar, só na próxima janela de setembro.
O que fazer ainda em outubro: entra no DTE e confere se tem algum termo lá. Isso deveria ser rotina, não só quando lembra.
Apareceu pendência? A Hub te ajuda a regularizar antes que vire problema.