Edison L Cavagis - advogado-

O Relativismo Absoluto na Política nos dias atuais..

Para os sofistas, não existia uma verdade única, absoluta ou universal. Tudo dependia do ponto de vista e das circunstâncias. O sofista Protágoras resumiu isso na sua frase mais célebre: "O homem é a medida de todas as coisas".

Eles não buscavam a "verdade" de um fato, mas sim como tornar um argumento convincente. Ensinavam seus alunos a defender uma tese e, logo em seguida, defender a tese exatamente oposta com a mesma eficiência. O objetivo era vencer o debate, não descobrir o que era correto.

Em face disso, a palavra "sofista" carrega hoje um peso pejorativo (um "sofisma" é um argumento falso vestido com aparência de verdade). Essa imagem negativa foi construída principalmente por Sócrates, Platão e Aristóteles, que eram seus grandes rivais intelectuais.

Assistimos, para nossa infelicidade, à institucionalização do simulacro, onde a mentira e o engodo são deliberadamente elevados ao estatuto de verdade por lideranças políticas, religiosas e ideológicas, em um manifesto aviltamento do debate público.

Pensem nisso...

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⚖️ TRT-15 EXCLUI SÓCIO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

Em recente julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu recurso interposto por este escritório e determinou a exclusão de sócio do polo passivo da execução trabalhista, reconhecendo a inexistência de provas de fraude, confusão patrimonial ou desvio de finalidade.

A decisão reforça entendimento cada vez mais consolidado nos Tribunais Superiores: a mera insuficiência patrimonial da empresa não basta para justificar a desconsideração da personalidade jurídica.

Defesa técnica, fundamentação jurídica consistente e respeito às garantias processuais são pilares indispensáveis para a correta aplicação do Direito.

Edison Luiz Cavagis
Advogado – OAB/SP 110.188

Justiça feita no silêncio. ✨
Às vezes, o trabalho do advogado é ser um "anjo anônimo". Fui nomeado Curador Especial em um processo que se arrastava desde 2013. A situação era grave: uma execução milionária promovida por um Banco, Banco do Nordeste S/A; uma defesa anterior, de lavra de outro advogado, que não havia prosperado. (Processo: 4004705-27.2013.8.26.0451 -EXECUÇÃO DE TiTULO EXTRAJUDICIAL)
Assumi o desafio e, apresentei a tese que mudou o rumo da história. Resultado? O juiz acolheu nossa defesa, extinguiu o processo e retirou a "corda do pescoço" da empresa, além de seus sócios, incluidos no polo passivo da ação, liberando todas as restrições judiciais que incidiam sobre os devedores.
O mais curioso? As partes beneficiadas talvez nunca saibam quem lutou por elas nos bastidores. Mas para mim, ver o direito prevalecer é o que faz tudo valer a pena. Em que pese a chuva lá fora, meu dia terminou iluminado! 🌦️🙏

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Dívida milionária extinta: O poder da estratégia jurídica correta! 💼

Hoje o dia ficou mais iluminado! Gostaria de compartilhar uma vitória importante no processo nº 0014506-50.2004.8.26.0451.

Após anos de tramitação, a justiça acolheu nossa tese de prescrição intercorrente, extinguindo a execução com resolução de mérito (Art. 924, V e 487, II do CPC). Isso significa o fim de uma pendência financeira pesada para o cliente.

⚠️ F**a o alerta:

Para empresas: Há sempre uma luz no fim do túnel para dívidas antigas através de uma defesa técnica.

Para credores: A cautela e a rapidez são vitais para evitar danos irreparáveis.

Direito é estratégia! 👊

Edison Cavagis OAB/SP 110.188

📢 ATENÇÃO: O STJ PROIBIU A PENHORA DE CONTAS BANCÁRIAS? 🧐💰
Tem circulado muita dúvida sobre as novas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do bloqueio de dinheiro em bancos. Vamos esclarecer o que é VERDADE e o que é MITO!
❌ Mito: "Não se pode mais penhorar nenhuma conta bancária."
✅ Verdade: O STJ entende que valores de até 40 salários mínimos são impenhoráveis, não importa se estão na poupança, conta corrente ou investimentos.
________________________________________
🛡️ O QUE VOCÊ PRECISA SABER:
1️⃣ A Proteção do Mínimo Existencial: A lei protege o cidadão para que ele não perca suas reservas básicas. Esse limite de 40 salários mínimos serve para garantir a dignidade e a sobrevivência da família.
2️⃣ Vale para qualquer conta: Antigamente, muita gente achava que só a poupança era protegida. O STJ confirmou que esse limite vale para CONTA CORRENTE e até PAPEL-MOEDA.
3️⃣ Não é Automático: Se o juiz bloquear o valor, você (ou seu advogado) precisa entrar no processo e pedir o desbloqueio. Se não houver manifestação, o dinheiro pode acabar indo para o credor.
4️⃣ Exceções Importantes: ⚠️ Essa regra NÃO VALE para dívidas de PENSÃO ALIMENTÍCIA. Nesses casos, o bloqueio pode acontecer sobre qualquer valor.
________________________________________
💡 DICA DE OURO:
Se você teve valores bloqueados que são inferiores a 40 salários mínimos, procure imediatamente um advogado ou a Defensoria Pública para garantir o seu direito ao desbloqueio baseado na jurisprudência do STJ.
Gostou da informação? Compartilhe com quem precisa saber disso! 📲



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📢 ATENÇÃO: O STJ PROIBIU A PENHORA DE CONTAS BANCÁRIAS? 🧐💰
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❌ Mito: "Não se pode mais penhorar nenhuma conta bancária."
✅ Verdade: O STJ entende que valores de até 40 salários mínimos são impenhoráveis, não importa se estão na poupança, conta corrente ou investimentos.
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1️⃣ A Proteção do Mínimo Existencial: A lei protege o cidadão para que ele não perca suas reservas básicas. Esse limite de 40 salários mínimos serve para garantir a dignidade e a sobrevivência da família.
2️⃣ Vale para qualquer conta: Antigamente, muita gente achava que só a poupança era protegida. O STJ confirmou que esse limite vale para CONTA CORRENTE e até PAPEL-MOEDA.
3️⃣ Não é Automático: Se o juiz bloquear o valor, você (ou seu advogado) precisa entrar no processo e pedir o desbloqueio. Se não houver manifestação, o dinheiro pode acabar indo para o credor.
4️⃣ Exceções Importantes: ⚠️ Essa regra NÃO VALE para dívidas de PENSÃO ALIMENTÍCIA. Nesses casos, o bloqueio pode acontecer sobre qualquer valor.
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💡 DICA DE OURO:
Se você teve valores bloqueados que são inferiores a 40 salários mínimos, procure imediatamente um advogado ou a Defensoria Pública para garantir o seu direito ao desbloqueio baseado na jurisprudência do STJ.
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