23/10/2026
Quem comanda uma empresa de médio ou grande porte sabe que devoluções e cancelamentos fazem parte da operação comercial. O grande perigo — que a maioria dos empresários ignora — é tratar o desfazimento de uma venda como um mero estorno burocrático na ponta fiscal.
Com a chegada da Reforma Tributária e a regulamentação do IBS e da CBS, a margem para amadorismo operacional acabou. O buraco é muito mais embaixo. Se o seu negócio emite notas e lida com devoluções, você precisa entender o nível de rigor técnico que a sua contabilidade precisa ter a partir de agora:
🔄 A regra da alíquota de origem: A legislação determina que a alíquota aplicada na devolução não é a de hoje, mas obrigatoriamente a mesma da operação original. Se houve alteração de período ou de alíquota, o seu sistema precisa resgatar o passado com precisão cirúrgica.
⚖️ O labirinto do crédito e do débito: Se o adquirente já utilizou o crédito ou se o imposto foi recolhido via split payment, o desfazimento exige o estorno adequado ou a geração de débitos na apuração. Um erro aqui gera atritos imediatos com a fiscalização.
📦 A integridade dos saldos contábeis: Devolver a mercadoria fisicamente sem alinhar a movimentação de estoque, as contas a pagar/receber e os ajustes fiscais cria uma distorção perigosa entre o papel e a realidade financeira da empresa.
Erros nessa engrenagem geram bitributação, multas severas e rombos silenciosos no capital de giro. É exatamente por isso que a contabilidade deixou de ser apenas a "entrega de guias" para se tornar o escudo estratégico do seu CNPJ.
A Inovar possui a expertise técnica necessária para blindar os processos da sua empresa contra os riscos ocultos da nova legislação. O seu departamento fiscal está preparado para as novas exigências de devolução e crédito da Reforma Tributária?
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