11/09/2026
Antes de vender um imóvel ou ativos financeiros no Brasil, é preciso entender o impacto dessa decisão na sua vida fiscal em Portugal.
Para quem é residente fiscal em Portugal, a operação pode ter efeitos nos dois países. O acordo Brasil–Portugal prevê um mecanismo para evitar a dupla tributação, mas isso não garante que o imposto pago no Brasil elimine todo o IRS relacionado à venda.
No regime geral, o imposto brasileiro pode ser considerado como crédito em Portugal, dentro dos limites aplicáveis. Dependendo da apuração, ainda poderá existir imposto a pagar.
As despesas admitidas no cálculo da mais-valia e o crédito do imposto estrangeiro cumprem funções distintas. Deduzir despesas não signif**a perder automaticamente o direito ao crédito.
O resultado depende da residência fiscal, do regime aplicável, dos critérios de cálculo e da comprovação do imposto pago.
Por isso, a análise deve começar antes da venda: para conhecer o custo fiscal da operação e tomar uma decisão com segurança.
Na Jaques Contábeis, a Análise Fiscal Migratória considera sua trajetória e seu patrimônio para orientar suas obrigações entre Brasil e Portugal.
Inicie sua análise pelo formulário no link da bio.
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