Protec Assessoria e Consultoria

🚨 Empresários precisam f**ar atentos.
Com a chegada do novo sistema de impostos da Reforma Tributária (IBS e CBS), erros em notas fiscais passam a ter impacto muito maior.
Muita gente ainda acredita que cancelar uma nota fiscal é apenas corrigir um erro.
Mas na nova legislação, isso pode gerar multas pesadas.
Veja alguns exemplos previstos:
⚠️ Cancelar documento fiscal após o fato gerador
💸 Multa de 66% sobre o valor do tributo
⚠️ Cancelar nota após o prazo legal
💸 Multa de 33% sobre o valor do tributo
⚠️ Apropriação indevida de crédito ou falta de estorno
💸 Multa de 66% do valor do crédito
⚠️ Não emissão de documento fiscal de entrada ou aquisição
💸 Multa de 100% do valor do tributo
📌 Mas existe um ponto importante para 2026.
A legislação criou um período chamado autorregularização.
Isso signif**a que:
Se uma infração acessória for identif**ada em 2026, o contribuinte poderá ser intimado para corrigir em até 60 dias.
Se regularizar dentro do prazo, a multa pode ser cancelada.
Mas atenção ⚠️
Isso não é permissão para errar.
É apenas um período de adaptação ao novo sistema tributário.
📊 Na prática, a Reforma Tributária exige que empresas tenham muito mais controle sobre:
✔️ emissão de notas fiscais
✔️ cancelamento de documentos
✔️ escrituração fiscal
✔️ apuração de créditos
Empresas que não ajustarem seus processos podem enfrentar riscos fiscais reais.
📚 Base legal
Lei Complementar 214/2025
Art. 341-G – Penalidades fiscais
Art. 348 – Autorregularização em 2026
👇 Sua empresa está preparada para as regras da Reforma Tributária?
Fale com os especialistas da PROTEC Contabilidade e entenda como evitar multas e riscos fiscais no novo sistema.

Cruzamentos digitais, auditorias programadas e exigência documental mais técnica tornaram o ambiente regulatório mais rigoroso.
A NR-01 exige coerência entre:
• Documentos
• Treinamentos
• Prática operacional
• Gestão ativa de riscos
Inconsistência é vulnerabilidade.
Organização é estratégia.

🚨 IMPORTANTE PARA EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO!

A Portaria nº 3.665/2023 entra em vigor em 1º de junho de 2026 e traz mudanças importantes para o funcionamento das empresas em feriados.

O principal ponto de atenção é que o trabalho em feriados deixa de ter autorização automática para grande parte das atividades do comércio.

O que muda na prática?

❌ A empresa não poderá mais convocar colaboradores para trabalhar em feriados de forma unilateral.

✅ O funcionamento e a convocação de funcionários dependerão de previsão expressa em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

✅ Será necessário observar as regras negociadas entre os sindicatos da categoria.

⚠️ Empresas que ignorarem essas exigências poderão enfrentar autuações, multas e ações trabalhistas.

Importante:

Alguns segmentos possuem regras específ**as e tratamentos diferenciados, como:

✔️ Farmácias

✔️ Postos de combustíveis

✔️ Transportes

✔️ Turismo

✔️ Atividades consideradas essenciais

Por isso, cada empresa deve verif**ar as regras aplicáveis ao seu setor antes de definir escalas de trabalho em feriados.

📅 Junho de 2026 pode parecer distante, mas a preparação deve começar agora.

A revisão das convenções coletivas e dos procedimentos internos é fundamental para evitar riscos trabalhistas e garantir segurança jurídica para o seu negócio.

📞 Tem dúvidas sobre como essa mudança impacta sua empresa? Fale com a equipe da Protec Contabilidade.

Ambientes sem gestão adequada de riscos acumulam vulnerabilidades silenciosas.
A NR-01 exige identif**ação, controle e acompanhamento contínuo.
Quando isso não acontece, o risco não desaparece.
Ele apenas f**a invisível — até se materializar.
Empresas estruturadas tratam prevenção como proteção patrimonial e reputacional.

Muitos profissionais estão migrando de CLT para CNPJ buscando pagar menos impostos.
Mas será que sempre vale a pena?
Depende de vários fatores:
📊 Valor da remuneração
📊 Tipo de atividade exercida
📊 Possibilidade de enquadramento no Simples Nacional
📊 Custos da empresa
📊 Benefícios que seriam perdidos na CLT
Em alguns casos, o modelo CNPJ pode reduzir signif**ativamente a carga tributária.
Em outros, a economia não compensa a perda de benefícios ou os riscos trabalhistas.
⚠️ Outro ponto importante é o chamado CNPJ técnico.
Se não houver planejamento contábil correto, pode gerar:
❌ enquadramento tributário errado
❌ riscos de caracterização de vínculo empregatício
❌ pagamento indevido de impostos
💡 O segredo não é apenas abrir um CNPJ.
É estruturar corretamente sua atividade.
📲 Antes de tomar qualquer decisão, faça uma análise contábil.
A PROTEC Contabilidade pode avaliar seu caso e indicar o melhor caminho.
Quer saber se CNPJ ou CLT é melhor para você?
📩 Envie “ANÁLISE” no direct ou fale com a equipe da PROTEC.

Não é só renda.
Patrimônio também obriga declaração.
Se você possui:
🏠 Imóveis
🚗 Veículos
💰 Aplicações
Acima de R$ 800 mil → precisa declarar.
Mesmo que sua renda não seja alta.
📲 Seu patrimônio está regular?
Fale com a PROTEC.

Empresas maduras não esperam fiscalização.

Elas se antecipam.

Compliance envolve:

📌 Processos organizados

📌 Documentação correta

📌 Rotinas padronizadas

📌 Gestão de riscos

Empresa organizada dorme tranquila.

Empresa improvisada vive em alerta.

📲 Salve este post se você quer sua empresa estruturada para 2026.

Se você investe, precisa declarar.
Mesmo que:
👉 Não tenha vendido
👉 Não tenha lucro
Inclui:
📊 Ações
📊 Fundos
📊 Dividendos
📊 Cripto
Erro comum:
❌ Achar que não precisa declarar
⚠️ Isso gera inconsistência com a Receita.
📲 Tem investimentos?
Fale com a PROTEC e evite problemas.

Muitos MEIs continuam como MEI mesmo já tendo ultrapassado a estrutura ideal.
Isso gera:
⚠️ Risco fiscal
⚠️ Limite de faturamento
⚠️ Restrição de crescimento
⚠️ Falta de credibilidade

O MEI é porta de entrada.Não é destino final.
📲 Comente “CRESCER” se você quer saber quando é hora de mudar.

Muita gente só descobre que precisava declarar… quando já está em problema.
Você é obrigado se, em 2025:
✔️ Recebeu mais de R$ 35.584 em salários
✔️ Teve rendimentos acima de R$ 200 mil
✔️ Vendeu bens com lucro
✔️ Operou na bolsa
✔️ Teve renda rural relevante
✔️ Possui bens acima de R$ 800 mil
E existem outras regras.
⚠️ O erro mais comum: assumir que não precisa.
📲 Quer ter certeza?
Comente “IR 2026” ou fale com a PROTEC.