16/09/2026
A Receita Federal considera tributável o bônus de capacitação pago a empregados nas condições analisadas pelo Fisco. 💼
Segundo a Solução de Consulta Cosit nº 173, o nome dado à verba não define, sozinho, seu tratamento tributário. O que importa é a natureza do pagamento e se existe previsão legal para exclusão da base de cálculo.
O entendimento também reforça que empresas devem analisar com cuidado benefícios, bônus, indenizações e valores pagos na folha, inclusive quanto ao INSS e ao Imposto de Renda.
Para evitar riscos, RH, departamento pessoal e contabilidade devem revisar acordos, rubricas e parametrizações no eSocial.
FONTE: Receita Federal
Confira matéria na íntegra:
https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2026/09/11/receita-federal-considera-tributavel-bonus-de-capacitacao-pago-a-empregados.html