08/10/2026
A segurança das contratações públicas começa muito antes da publicação do edital.
A Lei nº 14.133/2021 reforça a importância do planejamento e da adequada instrução dos processos de contratação, exigindo atenção a aspectos que vão além do cumprimento de formalidades.
Na prática, dois pontos merecem atenção especial:
Planejamento da contratação: o Estudo Técnico Preliminar (ETP), deve demonstrar a necessidade da contratação e a adequação da solução escolhida, considerando sua viabilidade técnica e econômica.
📌 Pesquisa de preços: a simples apresentação de três orçamentos não garante, por si só, a regularidade da estimativa. É necessário demonstrar a compatibilidade dos valores com os preços praticados no mercado.
A ausência de fundamentação adequada nessas etapas pode comprometer a regularidade dos procedimentos e resultar em questionamentos pelos órgãos de controle.
Mais do que corrigir falhas, é fundamental atuar de forma preventiva.
O Grupo Pública oferece assessoria técnica especializada em Licitações e Contratos, auxiliando os municípios clientes em todas as etapas dos processos de contratação, desde o planejamento até a gestão e fiscalização contratual, com orientações técnicas e preventivas que contribuem para a segurança e a regularidade dos procedimentos.
🤝 Conte com a experiência da nossa equipe para uma gestão mais segura e eficiente.
