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Infoprodutor, da emissão do certif**ado digital ao planejamento tributário.

17/10/2026

O Senado Federal aprovou a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. 📌

A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, e segue para promulgação.
O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A implementação de parte das mudanças será gradual, conforme as regras previstas na proposta.

Para as empresas, a alteração exigirá planejamento e atenção aos contratos de trabalho, escalas de funcionários, controles de ponto e organização das equipes.

Atenção: a aprovação no Senado não signif**a aplicação imediata das novas regras. Empresas e departamentos pessoais devem acompanhar a promulgação e os prazos de implementação.

FONTE: Contábeis

Confira matéria na íntegra:
https://www.contabeis.com.br/noticias/80089/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-jornada-de-40-horas-semanais/

17/10/2026

Senado aprova aumento do limite do MEI e perdão de dívidas

O Senado Federal aprovou um projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e prevê o perdão de dívidas com a União. 📌

Pela proposta, o teto anual, atualmente em R$ 81 mil, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

O texto também permite que o MEI contrate até dois funcionários, em vez de apenas um, e estabelece condições para o perdão de débitos existentes até 13 de outubro de 2026.

Para ter direito ao perdão, o microempreendedor deverá manter suas contribuições em dia por seis meses e cumprir as demais condições previstas no projeto.

Atenção: a proposta foi aprovada pelo Congresso, mas ainda depende de sanção presidencial para se tornar lei. Portanto, as novas regras ainda não estão em vigor.& ;

FONTE: G1

Confira matéria na íntegra: [https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/15/senado-aprova-projeto-que-amplia-limite-do-mei-e-perdoa-dividas-de-inadimplentes.ghtml](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/15/senado-aprova-projeto-que-amplia-limite-do-mei-e-perdoa-dividas-de-inadimplentes.ghtml?utm_source=chatgpt.com)

16/10/2026

Existe aquela paz inigualável que só quem trabalha com dedicação conhece: a recompensa de ver o planeamento a dar frutos, as estratégias a funcionar na perfeição e cada objetivo traçado a ser alcançado com sucesso.

Depois de correr atrás dos prazos, gerir equipas, alinhar conteúdos e superar todos os desafios do mês, chega finalmente o momento de respirar fundo, saborear o café bem quente com um sorriso no rosto e contemplar o dever cumprido.

Afinal, cada obstáculo superado fortalece o negócio e prova que a consistência e o esforço diário compensam sempre. Que venham os próximos desafios!

16/10/2026

Isenção de IRPF por cardiopatia grave

A Justiça reconheceu o direito à isenção de IRPF sobre aposentadoria e previdência privada para contribuinte com cardiopatia grave. ⚖️

A decisão considerou documentos médicos que comprovaram a doença, mesmo sem a exigência de laudo médico oficial.

O entendimento reforça que, quando a condição grave está devidamente comprovada, o contribuinte pode buscar o reconhecimento da isenção prevista na legislação.

Além da isenção, também pode haver direito à restituição de valores pagos indevidamente, observados os prazos legais.

FONTE: Conjur
Confira matéria na íntegra:
https://conjur.com.br/2026-out-09/cardiopatia-grave-gera-isencao-de-irpf-sobre-previdencia-privada/

16/10/2026

Retenção previdenciária

A Receita Federal esclareceu que a retenção previdenciária de 3,5% continua válida durante a transição da reoneração da folha. 📊

A regra se aplica às empresas prestadoras de serviços enquadradas na CPRB, desde que a contratação atenda aos requisitos legais.

Mesmo com o cronograma gradual da reoneração entre 2025 e 2027, a retenção de 3,5% permanece nesse período para as situações previstas.

A partir de 2028, volta a valer a alíquota de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura, conforme as regras gerais de retenção previdenciária.

FONTE: Jornal Contábil
Confira matéria na íntegra:
https://jornalcontabil.com.br/noticia/de-35-para-11-entenda-o-cronograma-da-retencao-previdenciaria/

16/10/2026

Pode parecer provocação, mas pense comigo.

No começo, o empresário precisa fazer tudo. Atende cliente, compra material, vende, resolve problema, paga conta e até limpa a sala se for preciso.

Só que a empresa cresce e ele continua tentando fazer tudo do mesmo jeito.

O comportamento que ajudou a empresa a nascer pode ser exatamente o que está impedindo ela de crescer.

Em determinado momento, o empresário precisa deixar de ser a pessoa que resolve tudo e começar a ser a pessoa que decide o que precisa ser resolvido.

Crescer exige uma mudança de papel. E essa talvez seja uma das partes mais difíceis de empreender.
Você ainda trabalha na empresa como trabalhava quando ela começou?

15/10/2026

O sucesso não está em nunca cair, mas em ter coragem para levantar quantas vezes forem necessárias.
O segredo é continuar, mesmo quando o caminho não for fácil.

15/10/2026

IBS, CBS e empresas de serviços

Empresas de serviços do Simples Nacional precisam analisar com cuidado a escolha sobre IBS e CBS. 📌

Um ponto importante é que a folha de pagamento não gera créditos dos novos tributos, mesmo quando representa uma parte signif**ativa dos custos do negócio.

Isso signif**a que salários podem influenciar outros cálculos, como o Fator R, mas não se transformam em crédito de IBS e CBS.

Antes de optar pelo regime regular, é essencial avaliar compras que geram crédito, perfil dos clientes, margem, carga tributária e impacto no caixa.

FONTE: Contábeis
Confira matéria na íntegra:
https://www.contabeis.com.br/noticias/79978/simples-folha-salarial-nao-gera-creditos-de-ibs-e-cbs/

15/10/2026

É muito fácil assinar um contrato quando você está animado com uma oportunidade.

Um novo fornecedor, um aluguel melhor, uma parceria, um software, uma prestação de serviço.

O problema aparece meses depois, quando você descobre uma multa, uma renovação automática, um prazo que não conhecia ou uma condição que simplesmente esqueceu.

Contrato não deveria ser aquele documento que você procura somente quando dá problema.

Os compromissos assumidos pela empresa fazem parte da própria gestão. Saber o que foi combinado, quando pode ser encerrado e quanto aquela decisão representa para o negócio pode evitar muita dor de cabeça.
Você sabe quais contratos da sua empresa vencem nos próximos 90 dias?

14/10/2026

Um cliente mal atendido pode contar para outras pessoas. Uma resposta atravessada pode virar uma avaliação negativa. Um funcionário despreparado pode representar a empresa diante de dezenas de clientes.

O empresário costuma pensar na reputação como algo construído por publicidade, marca e divulgação. Mas, na prática, ela é construída todos os dias nas pequenas interações que acontecem quando ninguém está pensando em marketing.

E existe outro detalhe: quando a empresa cresce, f**a cada vez mais difícil controlar pessoalmente cada experiência.

Por isso, reputação também é gestão. É acompanhar o que está acontecendo na operação, ouvir o cliente e perceber os sinais antes que um problema pequeno vire uma história grande.
Hoje, o que um cliente diria sobre a sua empresa para um amigo?

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