Vascon Contabilidade

Empresas comuns reagem à legislação.
Empresas estratégicas se antecipam.

A NR-1 agora exige mais do que documentos:
exige gestão real de riscos — inclusive psicossociais.

Sua empresa está em compliance… ou apenas funcionando?

SUA EXECUÇÃO FISCAL PODE JÁ TER PERDIDO A FORÇA E VOCÊ NEM SABE.

Muitas empresas continuam sendo cobradas por dívidas que já não poderiam mais ser exigidas.

A chamada prescrição intercorrente ocorre quando o processo f**a parado por tempo excessivo, sem movimentação efetiva por parte da Fazenda.

Resultado? A dívida pode se tornar inexigível.

Na prática:

• Processos parados por anos;
• Falta de atos efetivos de cobrança;
• Inércia do ente público
Tudo isso pode levar à extinção da execução fiscal;

E aqui está o ponto crítico: A maioria das empresas simplesmente não analisa isso. Pagam o que não precisam. Negociam o que já poderia ser encerrado.

Gestão tributária de alta performance não é só pagar menos. É não pagar o que não é mais devido.

Se existe execução contra sua empresa, ela precisa ser analisada com profundidade.

O que parece dívida… pode já ser apenas histórico.

Muitos empresários erram ao tratar o estagiário como funcionário comum. Esse é o caminho mais rápido para gerar passivo trabalhista.

O estágio é regido pela Lei nº 11.788/2008 e possui regras claras que precisam ser respeitadas.

- é obrigatório formalizar o Termo de Compromisso de Estágio, assinado pela empresa, pelo estudante e pela instituição de ensino. Sem isso, não existe estágio — existe vínculo empregatício.

- o estagiário precisa estar regularmente matriculado e o estágio deve estar diretamente ligado à sua área de formação.

- a carga horária é limitada a 6 horas por dia e 30 horas semanais. Exigir mais do que isso descaracteriza o estágio.

- é obrigatório contratar seguro contra acidentes pessoais.

E aqui está o ponto mais crítico: se houver cobrança de metas, subordinação típica ou rotina operacional igual à de um funcionário CLT, o risco jurídico é imediato.

Empresas inteligentes utilizam o estágio como ferramenta de formação e retenção de talentos — não como mão de obra disfarçada.

Regularizar não é custo. É proteção.

Se você quer estruturar isso de forma segura e estratégica, comece pelo básico: faça certo desde o início.

Fintechs são empresas que usam a tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma mais simples e rápida que bancos tradicionais.

Na semana passada, a Receita publicou uma instrução normativa que dá às fintechs o mesmo tratamento tributário dos bancos tradicionais e das instituições do sistema de pagamentos brasileiro.

A norma foi publicada um dia após a megaoperação contra o crime organizado, realizada por uma força-tarefa dos Ministérios Públicos federal e estaduais, das Polícias Federal, Civil e Militar, com apoio da própria Receita.

“A partir dessas informações, eu tenho certeza que mais coisas serão contadas relacionadas a esse tipo de problema”.

“Vamos pedir os dados desde janeiro, porque se integrantes do crime organizado estavam aliviados de que f**ariam fora, nós conseguimos agora com o apoio do Legislativo e da população, da opinião pública, republicar a instrução normativa e vamos pedir todas as informações desde janeiro”, afirmou o secretário.

Segundo o secretário, as instituições financeiras ‘sérias’ apoiam a medida da Receita e que para elas “interessa separar o joio do trigo, para que todo o ecossistema de fintech não seja contaminado por essas empresas que se prestaram a serem instrumentalizadas pelo crime organizado”.

A proposta para ampliar as regras de fiscalização das instituições financeiras já havia sido apresentada no ano passado. No entanto, a medida foi alvo de desinformação e gerou confusão entre os contribuintes.

Na ocasião, a Receita buscou ampliar o controle sobre os dados fornecidos pelas instituições financeiras, com o objetivo de identif**ar irregularidades e garantir o cumprimento das leis tributárias.

Fonte: G1

Você sabia que a reforma tributária de 2026 impactará diretamente quem recebe aluguel como pessoa física? Isso porque a alíquota de impostos será elevada, reduzindo de forma signif**ativa a rentabilidade desses recebimentos.

A solução inteligente é a constituição de uma Holding Patrimonial.

Ao centralizar os imóveis e os aluguéis em uma pessoa jurídica, é possível:

✔️ Reduzir a carga tributária: no Lucro Presumido, a tributação é bem menor que na pessoa física.
✔️ Proteger o patrimônio: os bens f**am resguardados em uma estrutura societária.
✔️ Planejar a sucessão: transferência de bens e cotas de forma organizada, evitando inventário caro e demorado.
✔️ Organizar a gestão dos imóveis: maior controle e eficiência sobre contratos, receitas e despesas.

Exemplo prático:

• Pessoa Física recebendo R$ 20.000/mês em aluguéis → paga até 27,5% de IR.

• Holding no Lucro Presumido recebendo o mesmo valor → tributação efetiva pode cair para 11% a 14%, dependendo das deduções e enquadramento.

Ou seja: a holding não só sobrevive à reforma tributária, como se torna a principal ferramenta de economia e proteção para quem recebe aluguéis.

Para saber mais sobre como estruturar uma holding no seu caso, fale conosco!

Atenção empresários e contribuintes:

A Receita Federal não entra em contato por vídeo-chamada. Se você receber uma ligação com esse argumento, desconfie: é golpe!

A orientação oficial é simples: qualquer atendimento é feito pelos canais oficiais do gov.br, por meio do seu contador ou presencialmente nas unidades de atendimento.

Proteja seus dados e compartilhe essa informação para que mais pessoas não caiam nessa armadilha.

Economia real para sua empresa!

O CARF reafirmou que os incentivos de ICMS não entram na base do IRPJ e da CSLL.

Isso signif**a menos impostos e mais recursos no caixa.

Exemplo: sobre R$ 1 milhão em incentivos, a economia pode chegar a R$ 340 mil!

Na Vascon Assessoria Empresarial mostramos, na prática, como transformar essa decisão em ganho para o seu negócio.

📲 Fale com a gente e descubra o potencial de economia da sua empresa!

🚨 Atualização importante para nossos clientes 🚨

A partir de agora, todas as transações acima de R$ 2.000,00 passam a ser informadas automaticamente à Receita Federal – inclusive aquelas realizadas por fintechs.

Essa mudança faz parte do novo modelo de cruzamento de dados, que amplia a transparência e o rastreamento das movimentações financeiras.

✅ O que isso signif**a para você?

- Maior rigor no monitoramento das operações;
- Necessidade de atenção redobrada na declaração de rendimentos;
- Reforço da importância de manter suas transações devidamente organizadas e declaradas.

Na Vascon estamos atentos a cada detalhe para garantir que você e sua empresa sigam em conformidade com a legislação, evitando riscos e fortalecendo sua segurança fiscal.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. 

O prazo para entregar a declaração começou no último dia 17 e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde o último dia 13.

Fonte: Jornal O Tempo